O suborno é um tipo de conduta de corrupção, pois através dele ocorre a oferta, doação, promessa, solicitação ou aceitação de vantagem indevida de valor financeiro ou não financeiro para que uma pessoa aja de maneira diferente daquela que se esperaria no desempenho das suas funções normais em benefício de outra pessoa ou organização.
A ISO 37001 Sistemas de gestão antissuborno Requisitos com orientações para uso é uma norma internacional que estabelece os requisitos para organizações que pretendam implementar um sistema e gestão que previna, identifique e trate de casos de suborno.
Embora a ISO 37001 Gestão Antissuborno tenha sido estabelecida para gerenciar o risco de suborno, a própria norma estabelece que a organização pode ampliar o escopo incluindo outras modalidades de fraude, tais como formação de cartéis e outros crimes antitruste/anticoncorrencial, lavagem de dinheiro etc.
A grande vantagem da ISO 37001 é o fato de ela ser a única norma de compliance passível de certificação, diferentemente da ISO 19600 que, apesar de mais ampla, não possui certificação acreditada.
Os principais fatores de sucesso para a implementação da ISO 37001 são:
Liderança e Comprometimento da Alta Direção.
Estabelecimento de um Código de Ética e Política de Integridade.
Identificação e Priorização dos Riscos.
Implementação de Controles Operacionais.
Estabelecimento de um Canal de Denúncias.
Adoção de Procedimentos para tomada de Medidas Disciplinares.
Implementação de um sistema Razoável e Proporcional.
Um típico projeto de implantação de um Sistema de Gestão Antissuborno conforme a ISO 37001 é composto pelas etapas de:
Diagnóstico
Planejamento do projeto (cronograma detalhado)
Formação da equipe de implantação
Levantamento dos riscos
Estabelecimento dos controles operacionais
Criação / revisão dos procedimentos sistematizados
Implementação dos procedimentos criados revisados
Realização de pelo menos um ciclo de auditorias internas
Implantação de ações corretivas para as oportunidades de melhoria encontradas na auditoria interna
Contratação do organismo de certificação acreditado
Realização da auditoria de certificação Fase 1
Implantação de ações corretivas para as oportunidades de melhoria encontradas na auditoria Fase 1
Realização da auditoria de certificação Fase 2
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